Notícias e Publicações
O Supremo Tribunal Federal começou a analisar nesta sexta-feira (11/10) se é constitucional a incidência da alíquota de 25% do…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta sexta-feira (11/10) mudanças feitas entre 2014 e 2015 nas regras…
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu a favor da transferência de uma empregada pública com Transtorno Depressivo…
As alegações de redução da capacidade econômica, desemprego ou impossibilidade de arcar com a dívida não servem para tornar ilegal…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quinta-feira (10/10) para validar as atuais alíquotas de contribuição para o…
Não é preciso comprovar que toda a sociedade sofreu efetivo prejuízo se uma situação comprovadamente gerou desequilíbrio ao meio ambiente.…
A garantia do emprego à gestante, que perdura do momento da confirmação da gravidez ao final do quinto mês após…
[caption id="attachment_32117" align="alignright" width="300"] Empregada ainda tinha sintomas da doença quando foi despedida[/caption] Uma sentença da juíza Renata Prado de…
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, entendeu que, após o fim do prazo para a entrega da…
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu um recurso do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG)…