Notícias e Publicações
Entre 2022 e 2023, a venda de carros elétricos zero quilômetro no Brasil cresceu mais de 30%, conforme dados da…
[caption id="attachment_29901" align="alignleft" width="311"] Ministro Edson Fachin atendeu ao pedido de comunidades indígenas do Paraná[/caption] O ministro Edson Fachin, vice-presidente…
Por não afetar o patrimônio da empresa em recuperação, é possível o prosseguimento de eventuais execuções contra sócios. Com esse…
O adicional de periculosidade é devido desde o momento em que o trabalhador passa a ser exposto ao agente periculoso,…
De acordo com entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal, a responsabilização objetiva do empregador é aplicável ao Direito do Trabalho…
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que considerou lícito…
O § 1º do art. 500 do Código Civil, que diz respeito a quando as dimensões de um imóvel vendido…
Ainda que tenha agido amparado por uma liminar, o devedor é responsável pelo não pagamento das mensalidades de plano de…
O direito do empregador de rescindir unilateralmente o contrato de trabalho não deve se sobrepor aos conceitos de igualdade e…
O tratamento feito por meio do método Pediasuit é uma modalidade ambulatorial. Assim, desde que a cobrança esteja prevista no…