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O banco deve ser responsabilizado pelos danos sofridos pelo cliente que tem seu celular roubado se, ao ser informado do…
As regras que estabelecem o limite legal de cinco minutos que antecedem e sucedem a jornada de trabalho não podem…
[caption id="attachment_29856" align="alignleft" width="312"] Idosa com cardiopatia ficou um ano e quatro meses na fila do SUS esperando atendimento especializado[/caption]…
Os recolhimentos realizados com base em remuneração inferior ao limite mínimo mensal do salário de contribuição do segurado empregado e…
[caption id="attachment_29847" align="alignright" width="312"] Empresa usou foto em divulgação comercial sem autorização do autor[/caption] Cabe ao autor o direito exclusivo…
[caption id="attachment_29842" align="alignright" width="315"] Colegiado do TRT-4 considerou presente a responsabilidade indireta do empregador pela lesão do pintor[/caption] A responsabilidade…
Quando alguém sofre um acidente de trânsito que causa incapacidade ou redução de capacidade para o trabalho, o prazo de…
[caption id="attachment_29831" align="alignleft" width="320"] Criança portadora de TEA tem necessidade de receber cuidados especiais[/caption] A lei não exige que o…
Como já reconhecido em precedente recente, a apresentação das certidões negativas de débitos tributários é uma exigência inafastável desde a edição da…
[caption id="attachment_29824" align="alignleft" width="333"] Mulher trabalhava como servente de limpeza em UPA, no interior de São Paulo[/caption] A 7ª Turma…