Notícias e Publicações
[caption id="attachment_29657" align="alignright" width="331"] Empresa que controla Starbucks teve pedido de RJ deferido pela 1ª Vara de Falências de SP[/caption]…
[caption id="attachment_29652" align="alignleft" width="309"] Spray de barreira usado no futebol é alvo de disputa judicial por conta de violação de…
Desde a entrada em vigor da Lei 9.610/1998, a cobrança de direitos autorais em virtude da execução de obras musicais…
Em relação a contratos bancários, a jurisprudência admite a dispensa de apresentação de Certidão Negativa de Débitos por instituições que…
[caption id="attachment_29640" align="alignright" width="317"] Acorte registrou, entre fevereiro de 2020 e abril de 2023, 51 processos sobre a mesma questão.[/caption]…
[caption id="attachment_29635" align="alignright" width="314"] Recebimento habitual de “prêmios” por desempenho configura salário[/caption] O recebimento habitual de “prêmios” por desempenho demonstra…
[caption id="attachment_29630" align="alignleft" width="305"] Servidor municipal cego será indenizado por ambiente de trabalho sem acessibilidade[/caption] A Lei 13.146/215 estabelece que…
O autor de ato ilícito que provocar dano a outra pessoa fica obrigado a repará-lo conforme o artigo 927 do…
Entendendo que a manutenção da autora nas funções atualmente exercidas pode piorar seu quadro clínico, a juíza Najla Rodrigues Abbude,…
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos repetitivos, o termo inicial do prazo prescricional…