Notícias e Publicações
Após o cancelamento de plano de saúde coletivo, as operadoras tem que apresentar proposta de plano individual aos seus segurados,…
Pela conexão de causa e efeito entre a prática da empresa e os prejuízos alegados na ação, a 27ª Câmara…
O tempo gasto pelo professor com a preparação de aulas e outras atividades na plataforma digital da instituição de ensino…
Um pedido de vista da ministra Cármen Lúcia interrompeu nesta sexta-feira (27/8) o julgamento no qual o Plenário do Supremo…
[caption id="attachment_29590" align="alignleft" width="300"] TST passou a admitir a penhora parcial sobre salários, vencimentos e aposentadoria[/caption] A 3ª Turma do…
Ao estabelecer que as receitas de prestação de assistência técnica e serviços técnicos terão idêntico tratamento ao dos royalties, as…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta sexta-feira (8/12) decisão da Justiça do Maranhão que havia imposto…
O plano de saúde que não comprovar documentalmente a pertinência de reajuste pode ter nulidade decretada pela Justiça. [caption id="attachment_29579"…
Caso tome medidas adequadas e em tempo hábil, o empregador não pode ser responsabilizado por vazamento de fotos íntimas entre…
[caption id="attachment_29568" align="alignleft" width="309"] O reconhecimento da prescrição impede qualquer cobrança do débito, diz ministra[/caption] O reconhecimento de uma determinada…