Notícias e Publicações
O recebimento habitual de “prêmios” por desempenho demonstra a natureza salarial dos valores pagos ao empregado. Com esse entendimento, a…
A culpa por acidente fatal só pode ser considerada exclusiva da vítima quando for demonstrado o comportamento censurável do profissional,…
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça rejeitou uma proposta para desafetar o recurso especial que vai definir se…
Em respeito aos princípios da livre iniciativa e livre concorrência, é possível a terceirização de qualquer atividade, estando superada a…
O Supremo Tribunal Federal retomou, nesta quinta-feira (22/11), o julgamento de três ações que discutem o momento específico em que…
Não é possível aplicar a estabilidade provisória à empregada gestante no regime de trabalho temporário, disciplinado pela Lei 6.019/74. Esse…
[caption id="attachment_29399" align="alignleft" width="333"] Relato da trabalhadora e testemunhas serviram como prova do assédio que sofreu[/caption] A 5ª Turma do…
[caption id="attachment_29393" align="alignleft" width="306"] A instituição de curadoria especial não afasta o exercício do poder familiar por parte do pai…
É dever de todos os entes federados garantir o direito à saúde estabelecido pela Constituição Federal. [caption id="attachment_29389" align="alignright" width="323"]…
[caption id="attachment_29384" align="alignleft" width="311"] Lei regulamenta contrato de prestação autônoma de serviços de corretagem[/caption] Os contratos de terceirização de mão…