Notícias e Publicações
As gorjetas ou taxa de serviço cobradas pelos restaurantes, as quais integram a remuneração dos empregados, não compõem a receita…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça definiu que a intimação do devedor fiduciante, que tem a expectativa de…
A exploração de floresta nativa que deveria ser preservada pode ser considerada dano moral coletivo sujeito a multa, mesmo sem…
[caption id="attachment_29285" align="alignleft" width="307"] Defesa alegou falta de provas de que o motorista tenha sofrido prejuízos[/caption] A exigência de jornadas…
Por falta de comprovação do vínculo afetivo, a autointitulada mãe de criação de Amarildo de Souza não terá direito a…
A existência de mera pendência cadastral, por si só, não é capaz de afastar a possibilidade de inclusão no Simples…
A ausência do registro em cartório do contrato de compra e venda de um imóvel com garantia de alienação fiduciária…
Um pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso, presidente da corte, interrompeu nesta segunda-feira (6/11) o julgamento de repercussão…
[caption id="attachment_29264" align="alignleft" width="311"] Voto do ministro Marco Aurélio Bellizze traçou diferenças quanto à definição da concursalidade dos créditos em…
[caption id="attachment_29258" align="alignright" width="318"] TST manteve obrigação de pagar R$ 1,2 milhão de horas extras por jornada exaustiva[/caption] A empresa…