Notícias e Publicações
[caption id="attachment_29160" align="alignleft" width="320"] O padre, onde quer que vá e em qualquer horário, representa a Igreja Católica[/caption] O padre,…
A fixação da medida restritiva substitutiva não deve se sobrepor à família um bem protegido pela Constituição. Assim, considerando a…
Após a edição da Lei 14.112/2020, não cabe mais ao juiz dispensar a comprovação da regularidade fiscal para conceder a…
"No caso de necessidade de complementação da indenização ao final do processo expropriatório, deverá o pagamento ser feito mediante depósito…
[caption id="attachment_29139" align="alignright" width="305"] 2ª Turma do TST reconheceu que gamificação não exclui subordinação[/caption] O processo de trabalho gamificado em…
A falta de uma norma celetista sobre acompanhamento dos pais a crianças diagnosticadas com autismo não impede a redução de jornada…
[caption id="attachment_29127" align="alignright" width="300"] Ministro suspendeu ação de execução de imóvel que estava para ser leiloado[/caption] É válida a concessão…
O tratamento inadequado de dados pessoais vinculados a operações e serviços bancários configura falha na prestação do serviço, uma vez…
O Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quarta-feira (18/10) se é constitucional o regime de separação obrigatória de bens…
Se a jornada for integralmente cumprida no período noturno e prorrogada, o adicional também é devido sobre o tempo prorrogado.…