Notícias e Publicações
"É lícita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas, independentemente do objeto social…
Ao entrar em um shopping center, assim como qualquer cliente, a empregada de uma loja estabelece com o empreendimento uma…
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou, nesta terça-feira (17/10), recurso contra acórdão do Tribunal de Justiça do…
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negou provimento ao recurso no qual uma distribuidora de produtos…
[caption id="attachment_29095" align="alignleft" width="305"] Ministro entendeu que decisão do TRT-4 viola entendimento do Supremo[/caption] É lícita a terceirização de toda…
A validade das multas administrativas por infração ambiental, previstas na Lei 9.605/1998, independe da prévia aplicação de advertência. Esta tese…
As liberdades de informação, expressão e imprensa não são absolutas e devem ser exercidas de forma compatível com os direitos…
A relação de emprego tem como um pressuposto básico a subordinação. Assim, não há que se falar em relação de…
[caption id="attachment_29080" align="alignleft" width="319"] STF vai discutir contribuição previdenciária de empregada sobre salário-maternidade[/caption] O Supremo Tribunal Federal vai discutir a…
A capacidade do seguro garantia de ser convertido em dinheiro ao término da execução fiscal coloca-o como opção mais eficiente…