Notícias e Publicações
[caption id="attachment_28928" align="alignright" width="315"] Ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, pediu destaque[/caption] Um pedido de destaque do ministro Luís…
A taxa do Certificado de Depósito Interbancário (CDI) exprime a rentabilidade de empréstimos de curto prazo feitos entre instituições financeiras.…
Conforme o Código Civil e a Lei 8.934/1994, as alterações de contrato social produzem efeitos a partir da data em que…
Por compreender que não era o caso de aplicar precedentes que demandam a prévia indicação de link, o ministro Humberto…
Impedir a manifestação de qualquer conteúdo que possa ser interpretado como ofensivo, em proibição ampla e genérica contra apresentação artística…
[caption id="attachment_28908" align="alignright" width="307"] Segundo SBT, reportagem exibida só precisaria ser arquivada por 20 dias[/caption] Os canais brasileiros de televisão…
As contribuições extraordinárias pagas para equacionar o déficit nos planos de previdência privada podem ser deduzidas da base de cálculo…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a discutir, nesta terça-feira (3/10), se roubo pode ser considerado um…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar nesta terça-feira (26/9) se a entrada em vigor da…
[caption id="attachment_28885" align="alignright" width="311"] Supremo encerrou julgamento nestaquarta-feira, com a fixação da tese[/caption] A proteção constitucional dos direitos originários sobre…