Notícias e Publicações
É dever do banco desenvolver mecanismos de segurança que identifiquem e bloqueiem movimentações que destoem do perfil do consumidor, notadamente…
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal reafirmou seu entendimento de que a pretensão da União de ressarcimento pela…
Se o trabalhador, tendo sido devidamente treinado e na posse de equipamento de proteção, desobedece as regras de segurança da…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), entendeu que o…
[caption id="attachment_28859" align="alignright" width="307"] Direito ao aviso-prévio é irrenunciável, e pedido de dispensa não exime pagamento[/caption] A 4ª Turma do…
O ISS não incide sobre a cessão de direito autoral, já que tal hipótese não está contemplada na lista anexa à Lei…
O uso do procedimento da junta médica para dirimir dúvidas sobre a real necessidade de cirurgia reparadora em pacientes que…
Identificando a presença de todos os critérios necessários para a existência do vínculo prestação de trabalho por pessoa física, com…
[caption id="attachment_28840" align="alignright" width="305"] Empresa não apresentou defesa por ter discriminado candidata com tatuagem[/caption] Uma trabalhadora que deixou de ser…
A contratação de trabalhadores brasileiros para desenvolver atividades a bordo de navios estrangeiros em percursos em águas nacionais e internacionais…