Notícias e Publicações
[caption id="attachment_28693" align="alignleft" width="304"] Óleo canabidiol importado pode ser comprado em farmácias pelo Brasil[/caption] Por maioria de votos, a 3ª…
[caption id="attachment_28685" align="alignright" width="303"] Acidente em plataforma causou derramamento de seis mil litros de óleo e afetou vida marinha[/caption] Destacando…
[caption id="attachment_28678" align="alignleft" width="311"] O ministro Nunes Marques foio relator da ação no Supremo[/caption] Em decisão unânime, o Plenário do…
[caption id="attachment_28673" align="alignleft" width="314"] Motorista enviou corretamente os documentos listados, sendo surpreendido com novos pedidos[/caption] A seguradora se torna responsável…
[caption id="attachment_28668" align="alignright" width="314"] Ministro Bellizze negou recurso de companheira de falecido seguindo entendimento da 2ª Seção do STJ[/caption] A…
A Lei Ferrari, ao definir o pagamento de indenização à concessionária na hipótese de não renovação do contrato pela montadora…
[caption id="attachment_28657" align="alignleft" width="317"] ANTT negativou devedor para cobrar valor de multas decorrentes de autos de infração[/caption] Não há empecilho…
[caption id="attachment_28652" align="alignleft" width="308"] Na ação, pai destacou que o filhoconcluiu a faculdade em 2021[/caption] A determinação de pagamento de…
É inconstitucional a cobrança, por parte de associação, de taxa de manutenção e conservação de loteamento imobiliário urbano de proprietário…
A falta de agentes de segurança ou mesmo de dispositivos de monitoramento que possam evitar ou reprimir assaltos nas plataformas…