Notícias e Publicações
É nula a cláusula de contrato de consumo que determina o uso compulsório de arbitragem. Esse método de resolução de…
[caption id="attachment_28580" align="alignleft" width="315"] Motorista gravou conversa que provava diluição de comissão em outras parcelas[/caption] A gravação feita por um…
A concessão do direito de propriedade industrial pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é pressuposto indispensável para a propositura…
[caption id="attachment_28564" align="alignright" width="300"] Poder público terá que fornecer medicamento de alto custo para criança[/caption] O alto custo de um…
[caption id="attachment_28558" align="alignright" width="311"] Vítima teve faca encostada no pescoço, o que causou traumas psicológicos deduzidos pelo juiz ao longo…
Os sindicatos representam toda uma categoria profissional. Quando há negociação coletiva, os benefícios se estendem a todos os empregados da…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, decidiu que a associação de proteção veicular que atua na…
O testamento, mesmo o particular, precisa guardar um mínimo de formalidades, somente sendo possível flexibilizá-las em situações muito especiais. Se…
O próprio texto constitucional exige de forma inequívoca o cumprimento da função social da propriedade produtiva como requisito simultâneo para…
Reconhecendo o risco de infertilidade em decorrência de quimioterapia, mas compreendendo que a medida não pode impor obrigação desarrazoada à…