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Taurus deve indenizar por defeito em arma que provocou disparo involuntário
Taurus deve indenizar por defeito em arma que provou disparo involuntário Diante da existência de defeito no produto, a 34ª…
12/05/2022
TJ-SP ordena consolidação imediata de propriedade fiduciária de ações
O recurso especial não impede a execução do julgado. Com esse entendimento, a 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de…
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Igreja Universal deve indenizar pastor por obrigá-lo a fazer vasectomia
Por constatar assédio moral, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral…
11/05/2022
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As contribuições ao salário-educação não incidem sobre o salário-maternidade. Esse foi o entendimento firmado nesta terça-feira (10/5) pela 1ª Turma…
11/05/2022
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11/05/2022
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11/05/2022
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A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) determinou à União a manutenção de tratamento domiciliar integral…
11/05/2022
Associação de juristas questiona registro de Deltan Dallagnol na OAB-PR
Deltan Dallagnol, ex-procurador e ex-coordenador da "lava jato" A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) contestou, nesta segunda-feira (9/5),…
10/05/2022
Versão original de título de crédito é necessária para instruir busca e apreensão
Se o título de crédito foi emitido no formato de cártula (documento em papel), a versão original do documento e…
10/05/2022
TRT-5 autoriza adicional de insalubridade para operadora de telemarketing
Limite consolidado pelo Anexo 1 na NR 15 do MTP como parâmetro para a saúde do operador é de 87…