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TRT-4 mantém condenação da Chape por morte de jogador em acidente aéreo
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28/10/2021
STJ veta alegação de compensação não homologada em embargos à execução
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28/10/2021
Fachin vota pela inconstitucionalidade de contrato de parceria em salões de beleza
Não há interesse público e motivo social relevante para justificar o afastamento do vínculo de emprego de trabalhadores de salões…
28/10/2021
Ação por acidente antes da admissão é litigância de má fé, afirma TST
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28/10/2021
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27/10/2021
PDV sem norma coletiva não gera quitação ampla e irrestrita de contrato de bancário
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27/10/2021
Uso de marca por conveniada não implica responsabilidade subsidiária da FGV
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27/10/2021
Martins permite retomada de imóvel em programa de fomento econômico
Por constatar subutilização do imóvel e grave lesão à ordem administrativa ou à economia pública, o ministro Humberto Martins, presidente…
27/10/2021
TRF-3 garante imunidade tributária a entidade filantrópica
Por constatar que a entidade filantrópica preenchia as exigências legais para a concessão do benefício, a 2ª Turma do Tribunal…
27/10/2021
Prazo para pedir restituição de IR referente a precatórios está se esgotando
A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita (Unafisco) recomenda que os servidores agilizem o pedido de restituição nos casos…
26/10/2021
Dação em pagamento de imovel antes da citação não configura fraude à execução
A 3ª a do Superior Tribunal de Justiça reafirmou o entendimento de que, para aferir a existência de fraude à…