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Rede varejista indenizará montador de móveis ridicularizado por sua magreza
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05/10/2021
Pais biológico e socioafetivo não podem ter tratamento diferente em registro civil
Com base na ausência de hierarquia entre as paternidades biológica e socioafetiva no contexto da relação multiparental, a 4ª Turma…
04/10/2021
Empresa não precisa pagar salários de funcionária que teve auxílio-doença negado
Por não constatar irregularidades na conduta do empregador, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região reformou…
04/10/2021
Juros regidos por índice da poupança não se aplicam se Fazenda é credora, diz STJ
A regra do artigo 1º-F da Lei 9.494/1997, que prevê correção dos valores de condenação contra a Fazenda Pública pelos…
04/10/2021
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04/10/2021
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04/10/2021
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04/10/2021
Monitória para cobrar cédula de crédito bancário prescreve em 5 anos, diz STJ
O prazo prescricional para ajuizar ação monitória com o intuito de cobrar valor disposto em cédula de crédito bancário é…
04/10/2021
TST valida demissão feita por diretor com procuração sem firma reconhecida
De acordo com a Súmula 456 do Tribunal Superior do Trabalho, é inválido o instrumento de mandato firmado em nome…
04/10/2021
Universidade federal deve indenizar motoristas terceirizados demitidos
A UFPA foi condenada subsidiariamentea indenizar os motoristas demitidos Cabe à Administração Pública a tarefa de fiscalizar o cumprimento das…