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[caption id="attachment_26467" align="alignleft" width="309"] Havan argumentou que seguro deveria cobrir danos decorrentes de nevasca[/caption] Cláusula de contrato de seguro que…
Um pedreiro que sofreu uma queda enquanto consertava o telhado de uma casa deverá ser indenizado pela dona do imóvel.…
[caption id="attachment_26453" align="alignleft" width="309"] Homem sofreu acidente em 2003 e estava desde 2019 sem o benefício[/caption] A concessão de aposentadoria…
A decisão do Superior Tribunal de Justiça que estabeleceu que a correção monetária de aplicações financeiras configura receita bruta, sendo…
O pagamento de verbas rescisórias em meio à quebra de formalização de trabalho não impede o reconhecimento da sequência das…
As instituições financeiras devem responder, independentemente de culpa, pelos defeitos relativos aos serviços prestados. E as pessoas jurídicas de direito…
[caption id="attachment_26434" align="alignleft" width="313"] TJ-SP alterou decisão anterior porentender a responsabilidade da clínica[/caption] Por verificar a presença do nexo causal,…
[caption id="attachment_26429" align="alignleft" width="300"] TJ-SP entendeu que tratamento com indicação médica deve ser coberto mesmo que fora do rol da…
Como a telefônica Oi tem atividade sólida, cerca de R$ 12,6 bilhões a receber e vem renegociando suas dívidas, há…
A compensação dos valores de gratificação de função com horas extras reconhecidas em Juízo, quando prevista em norma coletiva, é…