Notícias e Publicações
A adequação de um produto às normas técnicas vigentes no país e a sua aprovação pelo Instituto Nacional de Metrologia,…
Independentemente de um imóvel ser considerado bem de família ou não, a vaga de garagem que tenha matrícula própria no…
[caption id="attachment_25977" align="alignright" width="315"] "Patológico": Poder Judiciário pode anular cláusula arbitral ilegal, decide TJ-SP[/caption] O Poder Judiciário pode, nos casos…
O juízo da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à ação da Associação dos Agentes…
O índice de correção monetária dos tributos deve ser o índice oficial de inflação. Com esse entendimento, a ministra Cármen…
Sem prova da subordinação jurídica, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região reconheceu a validade de…
Os cartórios não podem exigir certidão de regularidade fiscal perante à Fazenda Nacional para registrar a escritura de compra e…
A Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos) ajuizou no STF (Supremo Tribunal Federal) a Ação Direta de…
Se o empregado fica continuamente exposto a risco acentuado, é irrelevante que não tenha ocorrido acidente de trabalho. Sua integridade…
[caption id="attachment_25947" align="alignright" width="308"] Atividade de impressão de etiquetas gráficas sob encomenda está sujeita a ICMS[/caption] A produção de etiquetas,…