Notícias e Publicações
Por entender que "somente a inserção dolosa de informação falsa com o intuito de desviar produto do crivo jurídico-ambiental justificaria…
[caption id="attachment_21677" align="alignleft" width="300"] Ministro Raul Araújo propôs a reafirmação da posição que evita a mitigação da Súmula 343 do…
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Companhia de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) contra…
[caption id="attachment_21654" align="alignleft" width="315"] STJ suspende execução trabalhista contra empresa de transporte em recuperação[/caption] O presidente do Superior Tribunal de…
O juiz que conduz o inventário só pode exigir que o inventariante preste contas até o momento de sua remoção…
A multa diária por descumprimento de decisão judicial que é estipulada em valor razoável em relação à obrigação de fazer…
[caption id="attachment_21604" align="alignleft" width="300"] A paciente quebrou o braço em Paris eteve de viajar com o membro engessado[/caption] A não…
[caption id="attachment_21590" align="alignright" width="307"] Empresa de cosméticos é condenada por copiar nomes de esmaltes da Vult[/caption] A lei e a…
Sem constatar causalidade entre o comportamento do governo federal e o falecimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da…
[caption id="attachment_21565" align="alignleft" width="315"] Ministro Marco Buzzi, responsável pelo voto vencedor[/caption] Entidades fechadas de previdência privada não se equiparam a…