Notícias e Publicações
[caption id="attachment_11249" align="alignright" width="322"] No caso em questão, a multa foi aplicadaa homem que desmatou 4,5 hectares[/caption] Ainda que tenha…
Empresas com pequenas estruturas e que exigem atividades manuais não são capazes de suportar o encargo pela remuneração de gestantes…
O ato de revistar diariamente os pertences dos empregados não gera, por si só, o dever de indenizar, o que…
A transação extrajudicial entre as partes para liquidação de sentença coletiva relativa a benefício de previdência complementar, embora não gere…
[caption id="attachment_11196" align="alignright" width="243"] O ministro Gilmar Mendes cassou decisão do TST por desrespeito à reserva de plenário[/caption] A decisão…
As empresas que produziam a cachaça brasileira João Andante deverão indenizar a produtora do uísque Johnnie Walker por parasitismo da…
[caption id="attachment_11166" align="alignright" width="302"] Ministro Gurgel de Faria, relator, manteve interpretação do TRF-4 sobre o tema[/caption] Ao instituir data limite…
[caption id="attachment_11113" align="alignright" width="302"] Construtoras de imóveis do programa Minha Casa Minha Vida têm direito a benefício fiscal até 31…
Sob o rito dos recursos repetitivos, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir "se as contribuições previdenciárias…
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma auxiliar de…