Notícias e Publicações
Um pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso interrompeu, nesta sexta-feira (10/9), o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, de…
[caption id="attachment_10859" align="alignright" width="305"] Pai se opôs à homologação da sentença de pensão porque ela foi fixada em valor desproporcional…
A possibilidade de ajuizar ação para cobrar danos morais causados pela instauração de inquérito penal não depende do desfecho do…
O fato de uma pessoa jurídica continuar usando logotipo que a identifica mesmo após a demissão do empregado que o…
A cumulação dos adicionais de insalubridade e de periculosidade é vedada pela Constituição Federal, ainda que os fatos que os…
Devido ao "alto grau de culpa da autarquia", a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região manteve a…
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estabeleceu novas orientações para a remarcação de perícia médica. De acordo com o documento,…
A recuperação judicial é uma situação distinta da extinção da atividade empresarial, acontecimento que afasta o direito à estabilidade do…
Com o entendimento de que o mandado de segurança não é o meio processual adequado para a situação, a Subseção…
Quando a atividade desempenhada pelo trabalhador é de risco, o empregador tem responsabilidade objetiva por danos sofridos pelo empregado, de…