Notícias e Publicações
A eventual valorização de um imóvel não se enquadra como perdas e danos, assim como não significa a frustração de…
[caption id="attachment_10055" align="alignleft" width="311"] Para Gilmar Mendes, resolução do Senado tem objetivo de superar a 'guerra dos portos'[/caption] É constitucional…
Embora as operadoras de planos de saúde não sejam obrigadas a fornecer medicamentos importados que não possuam registro da Agência…
O serviço de fisioterapia é para um hospital uma atividade-meio, e não uma atividade-fim. Sendo assim, a terceirização dessa área…
Se uma empresa derrotada em ação trabalhista não faz o pagamento da indenização devida ao trabalhador, este tem o direito…
Devido à constatação da negligência das empresas, os Tribunais Regionais Federais da 3ª e da 4ª Região determinaram o ressarcimento…
Uma empresa que não adota as medidas de segurança e saúde previstas na legislação e que cause um acidente de…
[caption id="attachment_9955" align="alignleft" width="300"] Ministro Gurgel de Faria destacou que nada impede Legislativos locais de limitarem uso do protesto de…
A origem do dinheiro utilizado para a realização de depósito de valor idêntico ao preço pago por estranho na aquisição…
Sem que o trabalhador consiga comprovar que a falta de baixa em sua carteira de trabalho causou a ele sério…