Notícias e Publicações
Se há isenção de Imposto de Renda para benefício previdenciários públicos ou privados recebidos por portadores de doença grave, ela…
[caption id="attachment_9874" align="alignright" width="307"] Diante da proibição das atividade do clube, o Internacional poderá rever contrato de fornecimento de energia[/caption]…
[caption id="attachment_9857" align="alignright" width="307"] Policiais devem registrar autorização expressa de morador antes de ingressar em residência, ratificou STJ[/caption] Ao entrar…
[caption id="attachment_9845" align="alignleft" width="312"] O atendente do restaurante faltou 17 vezes sem justificativa em 13 meses de trabalho[/caption] A prática…
A inclusão unilateral de serviços em um plano de telefonia móvel modifica o contrato e, dessa maneira, viola o Código…
Quando alguém que paga pensão alimentícia recebe verbas remuneratórias por decisão judicial, o percentual a ser descontado em favor do…
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a penhora dos proventos de aposentadoria dos sócios da Mundial Industrialização…
O contato intermitente com líquido inflamável oferece risco potencial de dano efetivo ao trabalhador. Por isso, a 1ª Turma do…
[caption id="attachment_9775" align="alignleft" width="325"] Plano de saúde indenizará paciente por não cobrir internação por Covid-19[/caption] Uma vez atestada a necessidade…
[caption id="attachment_9759" align="alignleft" width="300"] Estudante não conseguiu pagar parcelas de empréstimo e adquiriu dívida com o Fies[/caption] Em função do…