Notícias e Publicações
Por constatar a exposição do autor a agentes biológicos e riscos físicos, a Vara Federal Cível e Criminal de Itumbiara…
Durante a vigência do Código de Processo Civil (CPC) de 1973, o prazo para ajuizamento de ação rescisória era de…
A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho diz que é devido o adicional de periculosidade quando a capacidade de armazenamento…
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a existência de vínculo de emprego entre uma estagiária do ensino…
Ao fixar valor de sentença condenatória de danos morais provocada pela morte de um trabalhador, é preciso considerar o bem…
O exercício da atividade de instrutor técnico de tênis de campo não exige registro em conselhos de Educação Física. Dessa…
Nas hipóteses em que for constatada a boa-fé do contribuinte, a informação constante da ficha "Bens e direitos" do Imposto…
[caption id="attachment_6460" align="alignleft" width="345"] Município de São Paulo deve indenizar por morte de paciente não transferida para UTI[/caption] Por vislumbrar…
[caption id="attachment_6441" align="alignright" width="334"] Microempresa terá de indenizar eletricista acometido de hérnia de disco[/caption] A Subseção I Especializada em Dissídios…
A recusa de operadora de plano de saúde de incluir um menor sob guarda como dependente natural condição conferida a…