Notícias e Publicações
Diante de sofrimento causado por conduta abusiva de empregador, que prejudica a prática de atos da vida civil e provocam…
Na revisão dos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS deve prevalecer a aplicação da regra que considera todas as…
Motorista cujo veículo teve placa clonada e comprovou que as multas aplicadas não correspondiam a seu carro tem direito de…
Está em julgamento na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça um recurso especial que visa definir se a citação…
Nas execuções judiciais, para que haja o leilão de imóvel indivisível registrado em regime de copropriedade, a penhora não pode…
Estará caracterizada a lesão à ordem pública quando o Poder Judiciário interferir na seara administrativa e comprometer a execução de…
[caption id="attachment_6148" align="alignleft" width="307"] Perícia não detectou relação entre trabalho e o transtorno desenvolvido pelo motoboy[/caption] Por entender que é…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça retomou nesta terça-feira (1º/6) um dos julgamentos em que se discute o…
[caption id="attachment_6120" align="alignleft" width="285"] Carteiro assaltado 18 vezes receberá indenização de R$ 20 mil, decide TST[/caption] A 2ª Turma do…
Na última sexta-feira (28/5), o ministro Douglas Alencar, do Tribunal Superior do Trabalho, concedeu liminar para suspender a produção de…