Notícias e Publicações
Na existência de contrato coligado, em que há uma justaposição de modalidades diversas de contratos, todas voltadas para um objetivo…
[caption id="attachment_6027" align="alignright" width="293"] Movimentações ocorreram em agência do Banco do Brasil e foram consideradas lícitas pelo Coaf, que não…
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da Globo contra decisão que reconheceu aos herdeiros do ator…
[caption id="attachment_5997" align="alignleft" width="309"] Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do STJ, decidiu que juízo de processo de Recuperação Judicial é…
Negar a produção de provas testemunhais e periciais em caso de doença ocupacional configura cerceamento de defesa. Por isso, a…
[caption id="attachment_5969" align="alignleft" width="314"] Uber pagou indenização securitária no valor de R$ 100 mil devido à morte do passageiro[/caption] A…
[caption id="attachment_5944" align="alignleft" width="300"] A interpretação da legislação agrária conforme a Constituição faz concluir que o Incra pode reivindicar propriedade…
Por entender que a norma extrapolou dispositivos da lei que regula o tema, a 9ª Vara Cível Federal de São…
O adicional de periculosidade é devido, também, aos empregados que não trabalham em sistema elétrico de potência, desde que a…
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou o limite de jornada de 60 horas semanais exigido pela Empresa…