Notícias e Publicações
Por considerar que o montante fixado a título de compensação por danos morais era irrisório e que os juros de…
Sem uma prova de que o imóvel penhorado para pagamento de dívida trabalhista é usado para a subsistência de seu…
O Adiantamento de Contrato de Câmbio (ACC) é instrumento utilizado pelos exportadores junto às instituições financeiras para antecipar o valor…
Como a relação de concubinato não é protegida pela Constituição, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou nesta terça-feira…
Um contrato de experiência firmado por uma empresa com um trabalhador anteriormente dispensado por ela desvirtua essa modalidade de contratação…
A operadora de plano de saúde deve custear medicamento importado sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) prescrito…
[caption id="attachment_5300" align="alignleft" width="303"] Pessoa com deficiência empregada não era incluída no rol de dependentes do IR[/caption] Na apuração do…
[caption id="attachment_5285" align="alignleft" width="308"] Royalties decorrem da venda de sementes com uso de tecnologia de propriedade da cooperativa[/caption] As receitas…
No contrato de factoring, a faturizada não responde pela insolvência dos créditos cedidos, sendo nula eventual disposição contratual nesse sentido…
[caption id="attachment_5218" align="alignleft" width="291"] O STJ vai estabelecer um precedente sobre devolução de valor cobrado indevidamente[/caption] A Corte Especial do…