Notícias e Publicações
A anulação da decisão que homologa um acordo trabalhista só pode ocorrer se existir prova inequívoca de defeito ou vício…
Quando uma empresa desrespeita valores de interesse de toda a coletividade, a responsabilidade civil assume a função social de promover…
Uma empresa não pode ser responsabilizada civilmente por um acidente com uma aeronave de sua propriedade se não houver uma…
[caption id="attachment_4524" align="alignleft" width="300"] Empresa foi condenada subsidiariamente em ação trabalhista movida contra terceirizada[/caption] A empresa tomadora de serviços também…
Bloquear um prestador de serviço de uma empresa terceirizada dos quadros da companhia contratante não configura perseguição. De acordo com…
O Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal reconheceu, por maioria, a existência de repercussão geral no Recurso Extraordinário com Agravo…
Empresas de tecnologia de pesquisa na internet não podem ser obrigadas a eliminar de seu sistema os resultados derivados de…
[caption id="attachment_4470" align="alignleft" width="333"] Relator foi o ministro Paulo de Tarso Sanseverino[/caption] A omissão de doença preexistente não impede a…
A gravidez de alto risco deve ser considerada no rol de dispensa de carência do INSS para concessão de benefício…
Um acordo trabalhista fraudulento, feito com o intuito de prejudicar terceiro ou burlar a lei, deve ser anulado, mesmo em…