Notícias e Publicações
[caption id="attachment_30749" align="alignleft" width="305"] Zanin considera que a lei não atendeu ao que determina a Constituição[/caption] O ministro Cristiano Zanin,…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou liminar do ministro Edson Fachin que restabeleceu os efeitos da portaria do Ministério…
O proprietário é responsável pela conservação e manutenção do imóvel tombado. Com esse entendimento, a 1ª Vara Federal de Laguna…
No julgamento do Tema 1.082, o Superior Tribunal de Justiça estabeleceu que a operadora de planos de saúde, mesmo após…
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a incidência do benefício tributário previsto no Regime Geral de…
Quando a multa por não recolhimento de tributo é maior que o valor da obrigação original, ela viola o artigo…
O Supremo Tribunal Federal confirmou liminar concedida pelo ministro Edson Fachin, em 2020, e manteve suspensos os efeitos de parecer…
A jurisprudência é firme quanto à necessidade de concessão de tratamento domiciliar pelo plano de saúde. Para o Superior Tribunal…
Por constatar ofensa a direito previsto na Constituição, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida a norma…
Como já foi decidido pelo Superior Tribunal de Justiça, após a rescisão unilateral do plano de saúde coletivo, a operadora…