Notícias e Publicações
O Estado é responsável, na esfera cível, por mortes e ferimentos decorrentes de disparos de arma de fogo durante operações…
[caption id="attachment_30668" align="alignleft" width="312"] Acidente com a delegação da Chapecoense ocorreu em 2016, na Colômbia[/caption] Com o entendimento de que…
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou a tese de trabalho intermitente alegada por uma…
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é pacífica no sentido de que o devedor deve ser notificado sobre a…
O empregador tem a obrigação de provar que há um motivo plausível para a demissão de um empregado portador de…
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a penhora de imóvel do dono de um colégio, em Belém,…
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o intervalo entre aulas destinado ao recreio de alunos deve…
Os bancos têm responsabilidade objetiva (ou seja, independente de culpa) por golpes aplicados por meio do Pix se for demonstrada…
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade de uma lanchonete pelo…
Com base nos princípios da proteção integral e da primazia dos interesses dos menores de idade, previstos na Constituição e…