Notícias e Publicações
Na regulamentação das atividades relativas a organismos geneticamente modificados (OGMs), há uma inequívoca preponderância do interesse da União para construir…
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso do Serviço Social do Comércio no Rio…
Ainda que contratado por estrangeiro, o serviço prestado integralmente no Brasil não configura exportação. Com isso, não incide a causa…
Foi publicada, nesta quinta-feira (24/8), a Lei 14.661/2023, que determina a exclusão imediata do herdeiro ou legatário a partir do trânsito…
[caption id="attachment_28418" align="alignleft" width="311"] Se audiência atrasar mais de 30 minutos, partes e advogados podem se retirar[/caption] Foi publicada, nesta…
[caption id="attachment_28414" align="alignleft" width="223"] Autora fixou residência em Angola[/caption] No caso de contratação de funcionário no Brasil para prestar serviço…
O Superior Tribunal de Justiça já consolidou entendimento sobre a possibilidade de manutenção de animal silvestre em ambiente doméstico quando…
[caption id="attachment_28404" align="alignleft" width="300"] Autora da ação queria vender imóvel, masse viu obrigada a ressarcir ex-marido[/caption] É possível fazer penhora…
[caption id="attachment_28397" align="alignleft" width="309"] Cármen Lúcia, relatora do caso, validou aplicação da regra da CLT no último ano[/caption] O Plenário…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão das instâncias ordinárias que impôs à Unimed a obrigação…