Notícias e Publicações
[caption id="attachment_27775" align="alignright" width="308"] Operadora deve garantir atendimento mesmo sem disponibilidade na rede[/caption] O fato de a síndrome de Down…
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por unanimidade, durante a sessão ordinária do último dia…
[caption id="attachment_27764" align="alignleft" width="309"] Incêndio começou no galpão de supermercado e danificou imóveis vizinhos[/caption] As vítimas de incêndio iniciado no…
Eventuais vícios estruturais de construção estão acobertados pelo seguro habitacional. Qualquer cláusula em sentido contrário não é válida. A cobertura também abrange…
[caption id="attachment_27756" align="alignleft" width="309"] Gari ficou com diversas sequelas na perna esquerda, afetando movimentos[/caption] A incapacidade laboral total e permanente…
[caption id="attachment_27749" align="alignleft" width="311"] Constituição assegura a filhos naturais de brasileiros a opção pela nacionalidade[/caption] O Supremo Tribunal Federal vai…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal modulou os efeitos de uma decisão sobre ratificação de registros de terras de fronteira,…
O Código Florestal não retroage para beneficiar réu por crime ambiental, de forma a não permitir retrocesso na preservação da…
É impossível imputar à empresa de aplicativo de transportes a responsabilidade por assalto cometido por usuário da plataforma contra um…
[caption id="attachment_27725" align="alignleft" width="305"] Participante do "Caldeirão do Huck" será indenizado em mais de R$ 877 mil[/caption] O Superior Tribunal…