Notícias e Publicações
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por unanimidade, conhecer do pedido de uniformização e afetá-lo…
[caption id="attachment_26235" align="alignleft" width="309"] TNU afeta tema relacionado à contribuição previdenciária de pescador artesanal[/caption] A Turma Nacional de Uniformização dos…
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um aeroviário paulista que alegava que sua dispensa…
[caption id="attachment_26225" align="alignleft" width="323"] Trabalhador tinha apenas 40 minutos de descanso em 3 dias da semana[/caption] O §4º do artigo…
É possível cobrar Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) nas operações de integralização de imóveis por fundos imobiliários…
A estratégia publicitária de puffing uma adjetivação exagerada do produto, mesmo quando utilizada intencionalmente para atrair o consumidor mais ingênuo,…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou, na última terça-feira (28/2), que o Instituto Nacional do Seguro…
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça registrou divergência no julgamento que visa definir o rito necessário para a…
O dever de prestar informações prévias ao segurado a respeito das cláusulas limitativas e restritivas nos contratos de seguro de…
A Zona Franca de Manaus (ZFM) é uma área de livre comércio com tratamento diferenciado, de modo que operações feitas…