Notícias e Publicações
[caption id="attachment_25790" align="alignright" width="300"] Justiça constatou que pesca na região impede regeneração da vegetação nativa[/caption] Em razão do significativo dano…
O Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quinta-feira (1º/2), para permitir o cancelamento de decisões definitivas (transitadas em julgado) a…
O desembargador Ricardo Negrão, da 2a Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve determinação…
A violação da responsabilidade da imprensa ao retratar um caso criminal deve receber como resposta do Judiciário, mais do que…
As Lojas Americanas entraram nesta quinta-feira (19/1) com um pedido de recuperação judicial na 4ª Vara Empresarial do Rio de…
As pessoas físicas titulares de serviços notariais e de registro não são consideradas como responsáveis por atividade empresarial e, portanto,…
[caption id="attachment_25757" align="alignleft" width="304"] Empregada foi dispensada por atos de negligência e histórico de indisciplina[/caption] Não há previsão legal para…
[caption id="attachment_25753" align="alignleft" width="309"] Empresas tem conseguido decisões para pagar aliquota reduzida de PIS e Cofins com base no princípio…
Como a reforma trabalhista passou a prever ações judiciais de homologação de transação extrajudicial, deixaram de ser necessárias as lides…
É cabível a capitalização mensal dos juros remuneratórios que incidem sobre as diferenças decorrentes de expurgos inflacionários, desde que sua…