Notícias e Publicações
[caption id="attachment_25643" align="alignleft" width="311"] TST afasta condenação por futuro descumprimento de cota de aprendizagem[/caption] Como a empresa havia cumprido a cota…
O fornecimento de uma cadeira para quatro vigilantes, que devem revezá-la, atende à exigência da CLT de que os empregados tenham…
[caption id="attachment_25634" align="alignright" width="300"] Atraso em voo e extravio de bagagem geram dever de indenizar, diz TJ-SP[/caption] Em virtude da prática…
O juiz Ricardo Truite Alves, do plantão judiciário da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Limeira (SP), determinou…
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo, determinou que um engenheiro de software…
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, negou o pedido do Estado do Rio Grande do Sul para…
Ao julgar o caso de um imóvel irregularmente construído em área de proteção permanente (APP), o Judiciário pode sopesar a…
[caption id="attachment_25614" align="alignleft" width="317"] Servidor responsável por pessoa com deficiência tem direito a jornada reduzida[/caption] Servidores estaduais e municipais que…
Um ano desafiador e intenso. 2022 ficará para a história como o ano do arrefecimento da pandemia da Covid-19, da…
O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou nesta quinta-feira (23/12) a Medida Provisória 1.148/2022, que prorroga por dois anos o prazo…