Notícias e Publicações
[caption id="attachment_21445" align="alignleft" width="286"] Consumidora passou a ser cobrada por empréstimo que não contratou e banco terá que indenizar por…
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco do Brasil S.A. a pagar R$ 70 mil de…
As empresas Motorola do Brasil, Banco Itaú e a companhia de telemarketing Atento Brasil S/A foram condenadas a indenizar em…
O Supremo Tribunal Federal vai decidir se o credor fiduciário pode ser cobrado em execução fiscal referente a débitos do…
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região (TRT-2), em São Paulo, manteve sentença que afastou a…
[caption id="attachment_21403" align="alignleft" width="310"] Família vai receber R$ 60 mil pela morte de uma criança vítima de bala perdida disparada…
Por entender que o réu foi omisso na fiscalização do uso de sua aeronave, que era utilizada para a prática…
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que uma ação relativa a motoristas de caminhão que transportam cargas…
A reestruturação organizacional ou administrativa da empresa não é considerada como justo motivo para a destituição da função, uma vez…
A apresentação de resultado negativo em exame toxicológico de larga janela de detecção é obrigatória para a habilitação e a…