Notícias e Publicações
Por identificar erro material na decisão que alterou os índices de correção de créditos trabalhistas, o Plenário do Supremo Tribunal…
Se constatado que a compra de um imóvel foi feita com o objetivo de ocultação e blindagem de patrimônio mesmo…
Em se tratando de multa de trânsito aplicada a pessoa jurídica proprietária de veículo fundamentada na ausência de indicação do…
O agente marítimo, como mandatário mercantil do armador (que é o mandante e proprietário da embarcação), não pode ser responsabilizado…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar, nesta quinta-feira (21/10), quatro ações diretas de inconstitucionalidade que questionam dispositivos…
[caption id="attachment_12470" align="alignright" width="311"] Decisão é da 4ª Turma do TST[/caption] Além do nexo causal, o chamado nexo de concausalidade…
[caption id="attachment_12433" align="alignleft" width="301"] Ministro Francisco Falcão negou provimento ao recurso especial da Terracap[/caption] A 2ª Turma do Superior Tribunal…
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que condenou uma empresa a pagar o 13ª salário proporcional…
Conforme o Decreto-Lei 1.598/1977, a receita bruta compreende os tributos sobre ela incidentes. Assim, a 2ª Turma do Superior Tribunal de…
[caption id="attachment_12401" align="alignleft" width="310"] Tribunal diminuiu indenização à família de eletricista morto no trabalho[/caption] Por considerar exorbitante e desproporcional a…