Notícias e Publicações
Enquanto a prisão civil por dívida de pensão alimentícia estiver proibida no Distrito Federal, em decorrência da epidemia da Covid-19,…
Sendo signatário da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD), o Estado brasileiro tem o compromisso de…
[caption id="attachment_8132" align="alignright" width="293"] STJ considera que pagamento porplantão faz parte do salário do médico[/caption] Os pagamentos relativos a plantões…
[caption id="attachment_8111" align="alignleft" width="307"] A operadora de plano de saúde terá de oferecer alternativa aos beneficiários[/caption] A operadora de planos…
Por decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal excluiu da proibição da caça no Estado de Paulo as atividades…
Pensionistas e sucessores têm legitimidade para, em ordem de preferência, propor em nome próprio a ação revisional da aposentadoria com…
A legislação que regulamenta os programas de participação nos lucros e resultados (PLR) não veda que a negociação sobre a…
Se o empregado tem participação no custeio do vale-refeição, ainda que pequena, o benefício passa a ter natureza indenizatória, e…
A Procuradoria-Geral da Fazenda não pode validar as inscrições na dívida ativa dos créditos referentes a benefícios previdenciários ou assistenciais…
[caption id="attachment_7917" align="alignright" width="313"] Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá formaram a Legião Urbana com Renato Russo em Brasília, em 1982[/caption]…