Notícias e Publicações
O empregador tem a obrigação de garantir a integridade física do empregado e a conservação do plano de assistência médica…
Para decidir se uma atividade profissional deve ser considerada rural ou urbana, é preciso fazer uma análise das funções exercidas…
[caption id="attachment_5638" align="alignleft" width="286"] Por causa da Covid-19, Petrópolis fez contratação emergencial de enfermeiros[/caption] A contratação temporária de enfermeiros para…
O Supremo Tribunal Federal vai decidir qual o critério a ser usado na definição da competência para julgar ação ajuizada…
[caption id="attachment_5591" align="alignleft" width="288"] O corretor de imóveis não conseguiuter reconhecido o vínculo de emprego[/caption] Para que seja reconhecido o…
A ausência do recolhimento dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma falta grave do…
A redução da cláusula penal em razão do pagamento parcial de dívida é dever do juiz e direito do devedor,…
O fato de a Receita Federal, ao analisar possíveis irregularidades tributárias, não oferecer representação fiscal para fins penais ao Ministério…
É possível a modificação do regime de bens escolhido originalmente pelo casal, sem que os cônjuges sejam obrigados a apresentar…
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou por unanimidade a condenação de uma usina de açúcar e álcool…