Notícias e Publicações
O abatimento de crédito não se coaduna com regime monofásico. A conclusão foi alcançada na quarta-feira (14/4) pela 1ª Seção…
[caption id="attachment_4226" align="alignright" width="395"] Os Recursos Especiais 1.863.973, 1.872.441 e 1.877.113 foram selecionados como representativos da controvérsia[/caption] A 2ª Seção…
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, excluiu da condenação imposta a uma transportadora o pagamento de…
[caption id="attachment_4198" align="alignright" width="323"] Os veículos ciclomotores são equiparados aos cicloelétricos[/caption] O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou uma resolução…
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria, que a Fundação Hospitalar de Saúde (FHS), de Aracaju…
[caption id="attachment_4180" align="alignleft" width="316"] DNA de parentes pode oferecer esclarecimento impedido por ausência de pai[/caption] Uma lei sancionada pelo presidente…
A construção de edificações que impeçam a regeneração natural da vegetação nativa em área de proteção ambiental é crime de…
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 5 mil para R$ 15 mil o valor da…
Se o dinheiro bloqueado na conta corrente de um devedor como garantia da execução fiscal está vinculado a cessão fiduciária…
Nos moldes em que funcionam, serviços de locação oferecidos por aplicativos como o Airbnb hospedagem remunerada, com múltipla e concomitante…