Notícias e Publicações
Já que os artigos 26, III, e 39, I, da Lei 8.213/1991 dispensam o recolhimento de contribuições para fins de…
Ato libidinoso praticado por colega de trabalho e sem anuência da vítima configura importunação sexual e ocasiona o dever de…
[caption id="attachment_29332" align="alignleft" width="300"] Restaurante registrado com nome Manjar Brasil acionou a Justiça contra estabelecimento Manjar Culinária[/caption] Conforme o artigo…
[caption id="attachment_29328" align="alignleft" width="316"] Decisão aconteceu depois de homem pedir indenização por exposição em reportagem[/caption] Para resguardar os direitos de…
A juíza Juliana Maria Maccari Gonçalves, de Nazaré Paulista (SP), aceitou pedido de antecipação de tutela para obrigar a Meta…
Ao limitar a dedução no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) dos valores gastos pelas empresas com o Programa…
[caption id="attachment_29316" align="alignleft" width="309"] Empresa obrigava funcionários a comprar comida de seu refeitório[/caption] A prática de trabalho em condição análoga…
A responsabilidade objetiva estatal nos atos praticados pelos seus agentes, nas hipóteses de dolo ou culpa, conforme previsão da Constituição…
Na execução das diferenças de correção monetária e juros do empréstimo compulsório de energia elétrica, a Eletrobras deve pagar os…
Uma mulher demitida após denunciar ofensas raciais e xenofóbicas que sofreu no ambiente de trabalho deverá ser indenizada em R$…