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Alexandre pede vista, e STF suspende análise de disputa pela marca 'iPhone'
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Plano de saúde não pode recusar neto do titular como dependente, diz STJ
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14/06/2023
Desembargador do TJ-SP suspende multa tributária de 222% aplicada a empresa
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Ministro do STJ afasta aplicação de taxa de ocupação de terreno não edificado
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14/06/2023
Credor pode consultar INSS e Ministério do Trabalho sobre verbas do devedor, diz STJ
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13/06/2023
Notificação da autoridade dá início a juros de parcelas anteriores a MS
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13/06/2023
Contribuição previdenciária incide sobre auxílio-alimentação pago em dinheiro
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