Notícias e Publicações
[caption id="attachment_9067" align="alignright" width="324"] Metalúrgica consegue na Justiça a substituição de depósito por seguro-garantia[/caption] O presidente do Superior Tribunal de…
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, reconsiderou decisão anterior e determinou à União o fornecimento do medicamento…
As horas gastas no trajeto entre a casa e o local de trabalho não integram a jornada para efeito de…
O repouso remunerado em regime de sobreaviso é direito de trabalhadores que atuam em exploração, perfuração, produção e refinação de…
O Supremo Tribunal Federal estabeleceu que a audiência de custódia deve ser feita em até 24 horas após a prisão,…
Uma auxiliar de produção demitida por faltar ao serviço teve justa causa revertida pela Justiça do Trabalho. A decisão é…
Em caso de divergência entre a prova pericial e o nexo técnico epidemiológico da Previdência Social, prevalece o primeiro para…
O crédito decorrente de fato ilícito praticado antes do pedido de recuperação judicial deve ser habilitado no plano correspondente, razão…
Os sindicatos podem defender os direitos e os interesses coletivos ou individuais subjetivos da categoria que representa, até mesmo em…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 862), fixou a…