Notícias e Publicações
O Supremo Tribunal Federal já tem posição reiterada no sentido da permissão constitucional de formas alternativas da relação de emprego.…
[caption id="attachment_28383" align="alignright" width="305"] Distribuidora de gás acrescentou R$ 4 em cada conta por fazer a medição individual[/caption] Não há…
[caption id="attachment_28379" align="alignleft" width="307"] Acordo coletivo autorizava virada de plantão[/caption] A falta de profissional de saúde em plantão de 12…
[caption id="attachment_28374" align="alignleft" width="300"] Norma coletiva de portuários previa 15 minutos de intervalo ao fim da jornada[/caption] A concessão de…
A terceirização não resulta, por si só, em precarização do trabalho, violação da dignidade do profissional ou desrespeito aos direitos…
[caption id="attachment_28363" align="alignleft" width="305"] Sistema de bandeiras informa ao consumidor o real custo da produção diante das variações climáticas que…
[caption id="attachment_28358" align="alignleft" width="308"] TST estendeu adicional máximoa pessoal de limpeza de hotpeis[/caption] A Confederação Nacional do Comércio de Bens,…
Se a operadora cobre a quimioterapia para tratar o câncer, também deve fazê-lo com relação à prevenção dos efeitos adversos…
A pessoa jurídica tem legitimidade para recorrer da decisão que decretou a penhora de bens de um sócio não integrante…
[caption id="attachment_28341" align="alignright" width="305"] Venceu, por unanimidade, o voto do ministro Nunes Marques, relator do caso[/caption] A extinção da punibilidade…