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Zanin pede vista na análise de modulação de efeitos da 'revisão da vida toda'
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16/08/2023
STJ avalia se descaso para informar sobre atrasos em voo gera dano moral
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16/08/2023
Menor sob guarda judicial de titular de plano é equivalente a filho natural
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou o entendimento de que o menor sob guarda judicial do titular…
15/08/2023
Plano de saúde é condenado a garantir tratamento integral a criança autista
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14/08/2023
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14/08/2023
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14/08/2023
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14/08/2023
Anulada cobrança por tratamento de urgência feito durante carência de plano
Nos casos de urgência de tratamento, o valor da vida humana ultrapassa o relevo comercial. Seguindo esse entendimento, a 9ª…
11/08/2023
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Comunhão universal de bens cria patrimônio único, que pode ser atingido por dívidas de apenas um dos cônjuges, segundo STJ…
11/08/2023
Seguradora deve cobrir exame indicado para detectar retorno de tumor
Ante a comprovação efetiva da real necessidade do exame indispensável para garantir o diagnóstico e o controle da evolução de…
11/08/2023
Mero envio da notificação basta para constituir devedor em mora, fixa STJ
Não é preciso comprovar o recebimento da notificação extrajudicial pelo devedor Para a comprovação da mora nos contratos garantidos por…