Notícias & Publicações
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís…
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, concedeu o benefício da prisão domiciliar a uma mulher de Criciúma…
O juiz pode substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando a presa estiver grávida ou tiver filho de até 12…
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal decidiu que, em relação às contribuições ao PIS e à Cofins, não viola o…
O segurado que exerce atividade em condições especiais não poderá mais incluir o tempo em que eventualmente permanecer afastado por…
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma empresa contra a homologação da desistência manifestada por…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu afetar os Recursos Especiais 1.856.967, 1.856.968 e 1.856.969, todos de relatoria…
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu o processo ajuizado por uma auxiliar de serviços que pleiteava indenização…
O governo federal editou nesta terça-feira (14/7) a Portaria 16.655/20, que autoriza empresas a recontratarem imediatamente funcionários demitidos durante o…
O prazo de vigência do programa emergencial foi ampliado pelo governo O governo federal prorrogou o prazo para celebração de acordos…