Notícias & Publicações
Por maioria de votos, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso de uma distribuidora de…
Para impedir lesão de difícil reparação e assegurar o resultado útil do processo, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro…
A limpeza de farmácia se equipara à de escritório, e portanto tem grau de insalubridade médio. Com esse entendimento, a…
Indeferir pedido para substituir depósito recursal por seguro garantia judicial restringe a disponibilidade financeira da empresa, tão necessária durante a…
O Supremo Tribunal Federal manteve a validade de dispositivos que limitam a liberdade profissional dos optometristas, técnicos que diagnosticam e…
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou a um bombeiro militar o direito de executar a sentença proferida…
Um analista demitido por ter ingressado com reclamação trabalhista contra a empresa receberá R$ 10 mil de indenização. Ao examinar…
A concessão de liminar em Habeas Corpus é medida excepcional, cabível apenas em hipóteses de evidente ilegalidade e que exige…
O Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região admitem relativizar o requisito econômico quando o…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Sérgio Kukina indeferiu o pedido de dois argentinos para entrarem no Brasil e participarem…